Após denúncia, Procon-AM encontra produtos impróprios para consumo em supermercado na zona leste de Manaus

Supermercado terá 10 dias para apresentar defesa

A equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) realizou, nesta semana, a apreensão e descarte de mais de 20 produtos impróprios para consumo em um supermercado localizado na zona leste de Manaus. A ação foi motivada por uma denúncia recebida via e-mail, que relatava irregularidades no local, como a mistura de carnes em condições inadequadas para comercialização.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a colaboração da população por meio de denúncias é essencial para assegurar que os produtos comercializados sigam as normas sanitárias.

“Ações como essa garantem que os produtos estejam em conformidade com as exigências legais, protegendo os direitos e a saúde dos consumidores”, afirmou Fraxe.

Inspeção e autuação

Segundo o chefe de fiscalização em exercício do Procon-AM, Waldemar Belota, a equipe foi ao supermercado após a denúncia, mas constatou que a alegação de mistura de carnes não procedia. Durante a inspeção de rotina no local, no entanto, foram encontrados diversos produtos em desacordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Os fiscais identificaram produtos fora do prazo de validade, sem informações de origem e fabricante, e com embalagens danificadas, o que infringe os artigos 8º e 18 do CDC”, explicou Belota.

Entre os itens apreendidos estavam:

• Camarão cinza cozido;

• Milho-verde em conserva;

• Pirarucu salgado;

• Pão de alho tradicional;

• Massa de pizza;

• Presunto Sadia;

• Bucho bovino congelado;

• Fraldinha congelada.

O supermercado foi autuado e terá 10 dias para apresentar sua defesa. Após esse prazo, o Procon-AM avaliará a aplicação de multa, levando em conta a gravidade das infrações e a existência de possíveis reincidências.