Alerta para os pais: Prefeitura orienta sobre a participação de menores nos eventos de fim de ano

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), alerta pais e responsáveis para orientações específicas referentes à participação de menores de idade nos eventos.

Conforme o parágrafo único, do Artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para crianças menores de 10 anos, o acesso a espetáculos públicos só é permitido na companhia dos pais ou responsáveis.

A prefeitura ressalta que a classificação indicativa tem caráter educativo, orientando as famílias sobre conteúdos de entretenimento adequados para crianças e adolescentes.